Oferecemos ampla experiência em Consultoria e Assessoria Jurídica para Partidos Políticos em níveis Nacional, Estadual e Municipal, atuando tanto de forma preventiva quanto contenciosa.
Na área de consultoria jurídica para partidos políticos, orientamos na formação, organização e registro de partidos, garantindo conformidade com a Lei dos Partidos Políticos e estatutos partidários. Prestamos assistência e defesa em processos disciplinares internos, promovidos contra órgãos partidários ou filiados. Oferecemos suporte em convenções, reuniões e outros eventos partidários, além de representar nossos clientes em ações judiciais para questionar a regularidade dos atos partidários. Também fornecemos consultoria no processo de prestação de contas, tanto administrativo quanto judicial.
Assessoramos campanhas eleitorais majoritárias e proporcionais, garantindo conformidade com as regras eleitorais complexas e abordando os desafios das novas tecnologias e mídias sociais na divulgação de candidaturas e propostas políticas.
Nós auxiliamos com qualidade no processo de filiação, desfiliação e cancelamento, garantindo segurança jurídica a candidatos e partidos políticos.
Oferecemos consultoria jurídica para constituição, organização e registro de partidos, defesa em processos internos, apoio em convenções e reuniões, e assistência na prestação de contas, administrativa ou judicial.
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